No Brasil o mercado imobiliário está cada vez mais aquecido, mas você sabe o que fazer para se garantir na hora de comprar seu imóvel?
Vamos mostrar dicas importantíssimas na hora da aquisição do imóvel, e o nome de cada um dos documentos e sua função.
Quais os cuidados então na hora de adquirir um imóvel?
Primeiro passo é procurar um advogado imobiliário para que ele faça uma pesquisa de investigação, o profissional deve ser especializado no trabalho, pois é complexo os tramites por eles enfrentados. Veja a lista desses itens aos quais o profissional deve se atentar:
* Certidão de Ônus Reais – Está certidão visa verificar se o imóvel está penhorado, arrestado, seqüestrado, hipoteca, usufruto, Cautelar deferida pela justiça para impedir a venda e outros fatos existentes que o Poder Judiciário poder ter registrado sobre o bem.
* Certidão de Quitação Fiscal – Servirá este documento para verificação de algum tributo pendente e ainda não ajuizado em relação ao imóvel.
* Levantamento na Prefeitura – O levantamento na prefeitura serve para visualizar qualquer intervenção pública na área do imóvel. O condomínio deve estar quitado quando for o caso. Se for empresário o dono do imóvel, deve ser verificada junto à justiça do trabalho eventual ação trabalhista.
* Certidão negativa da Justiça Federal e Estadual – Está verifica a situação do proprietário quanto a ações judiciais. Se for empresário o cuidado deve ser redobrado, deve ser verificado o nome dos donos e da empresa para ver se exista ações que possam influenciar na compra do imóvel.
* Certidão de 36 anos - É preciso buscar no Registro de imóveis, no período mínimo de 36 anos. Isto porque pode acontecer de o proprietário do imóvel ser menor recém-nascido e durante 16 anos não correrá contra ele nenhuma prescrição do seu direito. Neste caso, a prescrição só iniciará a partir dos 16 anos e por um período de 20 anos e nove meses, já que se conta ainda este direito retroagindo à data da concepção, isto é, antes do nascimento. Depois ocorrerá fatalmente a prescrição aquisitiva, ou usucapião em favor do detentor do imóvel, porque proporá na Justiça o direito definitivo à propriedade.
* Certidão de Registro de Imóveis Vintenária – Mostrarão os últimos donos do imóvel o qual você está adquirindo.
* Certidão de situação Enfitêutica – Demonstra se o imóvel é de domínio útil de Órgão Público ou Privado.
Cada imóvel decorre de uma pesquisa diferente, estes são os documentos mais importantes ao qual o Advogado Imobiliário vai se atentar. Imóveis novos precisam de uma pesquisa mais abrangente, como os loteamentos, pois podem existir problemas aos quais, muito tarde virá à tona.
Procure um advogado especialista em Direito Imobiliário sempre que for fazer o investimento, pois a segurança para tal feito só poderá ser concluída pelo mesmo.
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